Curatela: Perguntas e Respostas

Sumário

INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………………………11

CONHECIMENTOS INICIAIS ……………………………………………………………………………..15

1) O QUE É A CURATELA? ………………………………………………………………………………….17

2) O CORRETO É USAR A EXPRESSÃO INTERDIÇÃO OU A EXPRESSÃO CURATELA?..18

3) CURATELA OU TOMADA DE DECISÃO APOIADA?……………………………………………..22

4) CURATELA OU PROCURAÇÃO?……………………………………………………………………….27

5) QUAL É O OBJETIVO DE UMA AÇÃO DE CURATELA? …………………………………………32

6) POR QUE FAZER UMA AÇÃO DE CURATELA? ……………………………………………………33

7) QUAL É O MOMENTO CERTO PARA SE FAZER UMA AÇÃO DE CURATELA?…………..36

8) QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE PROPOR UMA AÇÃO DE CURATELA?……..39

09) QUANTO TEMPO UMA AÇÃO DE CURATELA DEMORA PARA SER CONCLUÍDA?….42

10) ONDE TRAMITA UMA AÇÃO DE CURATELA?……………………………………………………43

11) QUEM PARTICIPA DE UMA AÇÃO DE CURATELA?…………………………………………….47

12) O QUE É A CURATELA PROVISÓRIA?………………………………………………………………51

13) O QUE É A CURATELA DEFINITIVA? ………………………………………………………………54

CONHECIMENTOS SOBRE O/A CURADOR/A ………………………………………………………..57

14) QUEM PODE SER CURADOR/A?……………………………………………………………………..59

15) COMO ESCOLHER O/A CURADOR/A?……………………………………………………………..60

16) O QUE FAZ O/A CURADOR/A?………………………………………………………………………..61

17) É POSSÍVEL NÃO SE ACEITAR O ENCARGO DE CURADOR/A?……………………………65

18) É POSSÍVEL SUBSTITUIR O/A CURADOR/A?…………………………………………………..67

19) HÁ UM NÚMERO LIMITE DE PESSOAS DE QUEM POSSO SER CURADOR/A? ………70

20) O QUE É UM/A CURADOR/A ESPECIAL? …………………………………………………………71

21) EXISTE CURADOR/A INFORMAL? ………………………………………………………………….74

22) O QUE ACONTECE COM O/A CURADOR/A QUE AGIR INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES? ….75

CONHECIMENTOS SOBRE O/A CURATELADO/A …………………………………………………..81

23) QUEM PODE SER CURATELADO/A? ……………………………………………………………….83

24) QUAIS DIREITOS O/A CURATELADO/A PODE EXERCER?………………………………….85

25) O/A CURATELADO/A PODE SER PARTE DE UM PROCESSO JUDICIAL?……………….88

26) O/A CURATELANDO/A PODE TER SEUS BENS VENDIDOS?………………………………..88

27) O/A CURATELADO/A PODE SER INSCRITO/A COMO DEPENDENTE EM PLANOS DE SAÚDE? ……..90

28) COMO OCORREM OS PROCESSOS DE DIVÓRCIO DE PESSOAS CURATELADAS?…..92

NOÇÕES GERAIS SOBRE A AÇÃO DE CURATELA…………………………………………………….97

29) QUAL É O TRÂMITE PROCESSUAL DE UMA AÇÃO DE CURATELA?……………………..99

30) A ENTREVISTA NO PROCESSO DE CURATELA É OBRIGATÓRIA?………………………104

31) QUAL É A IMPORTÂNCIA DE A PERÍCIA SER REALIZADA POR UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL? ….106

32) A PERÍCIA É OBRIGATÓRIA NO PROCESSO DE CURATELA?………………………………109

33) A PERÍCIA PODE SER REALIZADA NO DOMILÍCIO DO/A CURATELANDO/A? ………112

34) QUAL É A IMPORTÂNCIA DE A PERÍCIA ESTIMAR O INÍCIO DO COMPROMETIMENTO COGNITIVO QUE LEVOU À AÇÃO DE CURATELA? …….113

35) O QUE CONSTA EM UMA SENTENÇA QUE DECRETA A CURATELA? ……………………115

36) COMO SE DÁ PUBLICIDADE A UMA DECISÃO DE CURATELA?……………………………120

37) POR QUE A DECISÃO DE CURATELA PRECISA TER PUBLICADA?………………………..122

38) A CURATELA PODE SER REVERTIDA? …………………………………………………………….124

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AÇÃO DE CURATELA ……………………………………………129

39) O QUE É A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AÇÃO DE CURATELA? …………………………..131

40) QUEM PARTICIPA DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS? ………………………………..133

CONSIDERAÇÕES FINAIS ………………………………………………………………………………….. 142

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………………………………………….147

Características do Produto:
PESO: 0,180 Kg
I.S.B.N.: 978-85-69350-44-6
ALTURA: 23,00 cm
LARGURA: 16,00 cm
PROFUNDIDADE: 1 cm
NÚMERO DE PÁGINAS: 154
IDIOMA: Português
ACABAMENTO: Brochura
CÓD. BARRAS: 9788569350446
ANO DA EDIÇÃO: 2022
Autora: Natália Carolina Verdi