SUMÁRIO
Prefácio ………………………………………………………………….. 11 Um ato de amor
Alexandre de Oliveira Alcântara
Introdução ……………………………………………………………… 25
CAPÍTULO I
Conhecimentos gerais sobre a curatela …………………….. 29
01) O que é a curatela? ……………………………………………… 31
02) O correto é usar a expressão interdição ou a expressão curatela? …….. 32
03) Curatela ou tomada de decisão apoiada?……………… 37
04) Curatela ou procuração? …………………………………….. 43
05) Qual é o objetivo de uma ação de curatela? ………….. 49
06) Por que fazer uma ação de curatela? ……………………. 50
07) Qual é o momento certo para se fazer uma ação de curatela? ………….. 54
08) Quais são os documentos necessários para se propor uma ação de curatela? …………. 57
09) Quanto tempo uma ação de curatela demora para terminar? ………………….. 61
10) Quais são os custos de uma ação de curatela? ……… 62
11) Quem paga os custos de uma ação de curatela? ….. 65
12) Onde tramita uma ação de curatela? ………………….. 66
13) Quem participa de uma ação de curatela? ………….. 70
14) O que é a curatela provisória? …………………………… 74
15) O que é a curatela definitiva? …………………………….. 77
16) Por que é errado dizer interdição absoluta? ………. 79
17) Apenas um dos familiares quer a curatela. E agora? ….. 80
18) Recebi uma citação de um processo de curatela movido contra mim. O que fazer? ………. 81
19) A ação de curatela possibilita que alguém se beneficie dos bens e valores do/a curatelado/a – por que essa afirmativa é uma grande mentira? ………………………….. 83
20) Por que propor uma ação de curatela não pode ser sinômino de preconceito? ………….. 84
21) Existe a autocuratela? ……………………………………….. 86
22) Qual é o trâmite processual de uma ação de curatela … 88
23) A entrevista no processo de curatela é obrigatória? …… 93
24) A perícia é obrigatória no processo de curatela? … 97
25) Qual é a importância de a perícia ser realizada por uma equipe multidisciplinar? ……… 100
26) A perícia pode ser realizada no domicílio do/a curatelando/a? ……………… 103
27) Qual a importância de saber quando se iniciou o comprometimento cognitivo que levou à ação de curatela? ……………………………………………………………….. 105
28) Qual a importância do documento médico na ação de curatela? ………………. 106
29) O que consta na sentença que decreta a curatela? … 108 30) Por que a decisão de curatela precisa ter publicada? … 112 31) Como se dá publicidade para a decisão de curatela? … 115
32) É possível uma ação judicial se os órgãos/bancos estiverem cientes da curatela e dificultarem as tratativas necessárias? …………………………………………………………… 117
33) A curatela pode ser revertida? …………………………… 118
CAPÍTULO II
Conhecimentos sobre o/a curador/a ………………………. 123
34) Quem pode ser curador/a? ……………………………….. 125
35) Como escolher o/a curador/a? ………………………….. 129
36) O que faz o/a curador/a? ………………………………….. 130
37) É possível não aceitar o encargo de curador/a? ….. 135
38) É possível substituir o/a curador/a? …………………. 138
39) Há um número limite de pessoas de quem posso ser curador/a? ……………….. 141
40) O que é um/a curador/a especial? ……………………… 143
42) O que acontece com o/a curador/a que agir indevidamente no exercício de suas funções? ….. 148
43) O/a curador/a pode ser responsabilizado/a mesmo após o falecimento da pessoa curatelada? … 152
44) O/a curador/a é responsável pelos crimes/danos que o/a curatelado/a causar? ……… 154
45) O que acontece se o/a curador não informar sobre uma curatela, mesmo que provisória, e o/a curatelado/a firmar um negócio jurídico? …………………………………… 156
CAPÍTULO III
Conhecimentos sobre o/a curatelado/a ………………….. 159
46) Quem pode ser curatelado/a? ……………………………. 161
47) Quais direitos o/a curatelado/a pode exercer? …… 163
48) O/a curatelado pode morar sozinho/a? …………….. 166
49) O/a curatelado/a pode ser parte de um processo judicial?… 168
50) O/a curatelado/a pode ter seus bens vendidos? …. 168
51) O/a curatelado/a pode ser inscrito/a como dependente do/a curador/a em planos de saúde? … 170
52) Como ocorrem os processos de divórcio de pessoas curateladas? …………… 172
CAPÍTULO IV
Considerações sobre a prestação de contas na ação de curatela ………………………… 177
53) O que é a prestação de contas na ação de curatela? … 179
54) Qual é a finalidade da prestação de contas? …………182
55) A ação de prestação de contas é o mesmo processo da curatela? …………… 184
56) Quem participa da ação de prestação de contas? … 185
57) De quanto em quanto tempo ocorre a prestação de contas? ……………… 192
58) De qual período se deve prestar contas? …………….. 194
59) Quais documentos devem ser juntados na ação de prestação de contas? ………………. 195
60) Há prestação de contas se o/a curador/a falecer? … 196
Considerações finais ………… 199
Referências bibliográficas ……………………………………… 201
Anexo 01 – Tabela do tribunal de justiça do estado de São Paulo – números de processos de curatela/interdição e de tomada de decisão apoiada no período compreendido entre janeiro de 2015 e janeiro de 2025 ……………………. 217
PESO: 0,180 Kg
I.S.B.N.: 978-85-69350-44-6
ALTURA: 23,00 cm
LARGURA: 16,00 cm
PROFUNDIDADE: 1 cm
NÚMERO DE PÁGINAS: 154
IDIOMA: Português
ACABAMENTO: Brochura
CÓD. BARRAS: 9788569350446
ANO DA EDIÇÃO: 2022
Autora: Natália Carolina Verdi
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