Autismo e Envelhecimento – Políticas Públicas no Brasil

Autismo pelo Mundo: Políticas Públicas – Brasil

O debate sobre políticas públicas para pessoas autistas precisa enfrentar, de forma explícita, o capacitismo – o sistema de crenças e práticas que hierarquiza vidas com base em padrões de funcionalidade “típicos”, convertendo diferenças neurológicas em déficit, e direitos em concessões condicionadas. Sob o modelo social da deficiência, a maior parte das barreiras vividas por pessoas autistas é produzida pelo ambiente (ruído, sobrecarga sensorial, rotinas imprevisíveis, comunicação ambígua) e por atitudes excludentes (estigmas, infantilização de adultos, descrédito de mulheres e de pessoas idosas).

No Brasil, esse capacitismo se agrava por intersecções de gênero, raça e classe, além da persistência do mito de que o autismo “pertence à infância”, mito que apaga diagnósticos tardios e sustenta a negligência na vida adulta e na velhice. Enfrentá-lo requer políticas que não apenas garantam acesso a serviços, mas também transformem contextos: formação de profissionais para comunicação acessível, desenho de ambientes sensorialmente adequados, protocolos de cuidado centrados na pessoa, participação direta de pessoas autistas nas decisões e mecanismos de responsabilização do Estado. Em síntese, políticas anti-capacitistas são o meio pelo qual direitos já previstos na lei se tornam realidade ao longo de todo o curso de vida.

Diante desse cenário, torna-se imperativo discutir as políticas públicas ao longo de todo o ciclo de vida das pessoas autistas. Este e-book aborda, em linguagem técnico-científica, porém acessível e convidativa, as políticas e programas voltados ao TEA no Brasil, estruturando-se em capítulos que percorrem desde um panorama geral do arcabouço legal e institucional brasileiro, até a análise específica de cada fase da vida – infância, adolescência, vida adulta e velhice.

Apresenta boas práticas e iniciativas de destaque, bem como identifica desafios e perspectivas futuras para uma política pública verdadeiramente intersetorial, contínua e inclusiva. O público alvo principal são as próprias pessoas autistas, suas famílias e profissionais de saúde, educação e assistência, de modo que se adote uma abordagem informativa, humanizada e baseada em evidências científicas atuais.

Espera-se que este volume contribua para ampliar o debate e subsidiar ações que garantam direitos, autonomia e qualidade de vida às pessoas autistas brasileiras em todas as idades.

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